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O que é alíquota efetiva no Simples Nacional e como calcular?

O que é alíquota efetiva no Simples Nacional e como calcular?

A alíquota efetiva no Simples Nacional é o percentual real de tributos pagos por uma empresa sobre seu faturamento. Diferente da alíquota nominal exibida na tabela do Simples, a alíquota efetiva leva em consideração a receita bruta acumulada dos últimos 12 meses e a parcela a deduzir.

Como calcular a alíquota efetiva no Simples Nacional?

A fórmula para encontrar a alíquota efetiva é:

(Receita Bruta Acumulada x Alíquota da Faixa - Parcela a Deduzir) ÷ Receita Bruta Acumulada

Essa fórmula permite determinar o percentual real de tributação aplicado sobre o faturamento da empresa.

Por que a alíquota efetiva é importante?

Compreender a alíquota efetiva é essencial para um planejamento tributário eficiente. Muitas empresas se surpreendem ao notar que o imposto pago é superior à alíquota nominal divulgada na tabela. Isso ocorre porque, conforme a receita aumenta, a empresa sobe nas faixas de tributação, elevando a carga tributária.

Exemplo prático

Imagine uma empresa com faturamento acumulado de R$ 300.000 nos últimos 12 meses. Suponha que ela se enquadre na terceira faixa de tributação com alíquota nominal de 11,20% e uma parcela a deduzir de R$ 9.360. O cálculo seria:

(300.000 x 11,20% - 9.360) ÷ 300.000 = 8,08%

Ou seja, a alíquota efetiva dessa empresa é de 8,08%, e não os 11,20% nominais.

Como reduzir a alíquota efetiva?

Algumas estratégias podem ajudar a minimizar a alíquota efetiva dentro da legalidade:

  • Controle do faturamento: Avaliar se vale a pena dividir as atividades em CNPJs distintos.

  • Classificação correta das atividades: Optar por CNAEs com menor tributação dentro do Simples Nacional.

  • Planejamento tributário: Analisar se a permanência no Simples Nacional é a melhor opção ou se vale a pena migrar para outro regime.

Conclusão

A alíquota efetiva no Simples Nacional é um fator crucial para a gestão financeira das empresas. Conhecê-la permite prever custos e tomar decisões mais assertivas no planejamento tributário. Se você precisa de ajuda para calcular e reduzir sua alíquota, conte com um contador especializado para encontrar as melhores soluções para o seu negócio.

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